O deputado António Costa da Silva, eleito pelo círculo de Évora do PSD à Assembleia da República, no seu comentário desta segunda-feira, dia 26 de Março, começou por falar sobre os gastos com pessoal do atual governo PS, que registam um mínimo equivalente a 1989, destacando que “esta é uma questão muito curiosa, porque, em termos práticos, nós o que estamos a ver é que no fundo a austeridade não acabou”. Realçando, no entanto, que “a notícia em si é positiva, quando nós vemos que Portugal está a cumprir um conjunto de metas”, pelo que, “ter as contas públicas controladas é fundamental”.
Por outro lado, o deputado social-democrata lança o alerta sobre “o peso que a despesa relacionada com as PPP’s tem ao nível daquilo que é o nosso PIB”.´
Sobre a criação de uma comissão fiscalizadora das despesas dos deputados da Assembleia da República, uma iniciativa do grupo parlamentar do BE, António Costa da Silva considera que “tudo o que tenha a ver com questões de transparência parece-me positivo”, salientando que tudo o que sejam medidas para melhorar aquilo que é a transparência da vida pública e da vida dos políticos parece-me bem”. O deputado relembra ainda que já possível aos cidadãos e aos órgãos de comunicação social proceder a essa fiscalização através do Tribunal de Contas e do Tribunal Constitucional, onde os deputados têm que “relatar aquilo que é a nossa informação, que está disponível para toda a gente”. Sobre este assunto frisou ainda os riscos, salientando que “entrar no campo do exagero, parece que temos uma polícia secreta para os políticos, parece-me um bocado pidesca, quase ou então um bocado numa lógica KGB”.
Já sobre os anúncios do governo, acerca de uma nova taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotatividade nos respectivos sectores, Costa da Silva considera que a atual legislação “já tem mecanismos para que as empresas e as instituições públicas façam precisamente esse tipo de controlo dos contratos entre as empresas e as pessoas, para evitar abusos contratuais”.
Questionado ainda sobre possibilidade de se avançar com novo aeroporto, através da base aérea do Montijo, diz parecer-lhe “uma boa medida”, uma vez que “desde 2010 o Turismo tem vindo a crescer sempre acima de 10% ao ano”, realçando que “se queremos continuar a beneficiar do Turismo e da boa imagem que Portugal tem é preciso fazer alguma coisa para acolher as pessoas”. Deixando uma ressalva sobre a necessidade de se “estudar bem a solução”, pois “se tudo não estiver bem estudado, podemos correr o risco de fazer uma coisa coxa”.
