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Sábado, Fevereiro 24, 2024

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CCDR Alentejo recebeu reunião da Rede da União Europeia IMPEL

A adoção do método para implementação das melhores práticas, por conhecimento e comparação com as experiências dos pares europeus, tendo em vista o desenvolvimento dos procedimentos de fiscalização da Rede Natura 2000, no Alentejo, foi o principal objetivo da reunião que decorreu na CCDR-A, I.P, com os representantes do projeto NPRI da Rede da União Europeia IMPEL.

No decorrer dos trabalhos onde estiveram presentes a Vice-presidente da CCDRA, IP, Carmen Carvalheira, a diretora de serviços de fiscalização Patrícia Gomes da Silva e os técnicos esta Direção de Serviços e ainda os representantes do projeto NPRI Chris Dijkens (NL), Fabio Carella (IT) e Giuseppe Sgorbati (IT), com o acompanhamento de Eleni Glipti e Pelagia Manara (GR), foram traçadas as delimitações para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar e discutidos os termos de referência que o projeto terá e sobre os quais os trabalhos prosseguirão no futuro próximo.

Nos trabalhos foram ainda debatidos assuntos como a organização e funcionamento com vista a operacionalizar as ações de fiscalização nesta matéria da Rede Natura 2000.

Referira-se que a NPRI – National Peer Review Iniciative é um projeto que visa estabelecer o desenvolvimento de atividades autónomas de Revisão pelos Pares nas Redes Nacionais de Autoridades e Agências Ambientais.

O NPRI foi reconhecido como um poderoso instrumento que pode ajudar o desenvolvimento, da iniciativa UE ECA devido principalmente ao seu potencial na implementação de boas e melhores práticas e homogeneização. O projeto tem como objetivo desenvolver o quadro em que este tipo de iniciativas deve ser realizado. O processo de revisão pelos pares foi estudado como um esquema geral e flexível, com base nas experiências de importantes organizações internacionais que já o utilizam.

A Rede da União Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL) é uma associação internacional sem fins lucrativos das autoridades ambientais dos Estados-Membros da União Europeia, dos países aderentes e candidatos à UE, dos países do EEE e da EFTA e dos potenciais candidatos à adesão à Comunidade Europeia.

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