O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 11 de julho, começou por comentar a evolução do desemprego em Portugal, face à OCDE, para depois comentar a situação dos hospitais portugueses e posteriormente o colapso da CP.
Sobre os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), cujas avaliações da evolução do desemprego refletem um contraciclo da realidade Portuguesa, face aos restantes países, João Oliveira salienta que “estes dados têm sempre uma grande falibilidade, sejam eles para baixo ou para cima”, pois “são apurados de acordo com o registo dos centros de emprego”, uma vez que “nós sabemos que nem todos os desempregados estão inscritos nos centros de emprego”, por isso “esta avaliação é sempre uma avaliação pouco fiável”.
Contudo, é preciso considerar “a resposta aos problemas do desemprego” e “sobretudo a criação de emprego, ou a importância que ela tem”, e ao mesmo tempo “garantir que o crescimento do emprego seja estruturado”. Para isso são necessárias “outras condições de trabalho”, “outras condições do ponto de vista da legislação laborar”, com o “combate à precariedade”, além do emprego ser importante para “fixar as populações do interior e do mundo rural”.
Sobre os problemas levantados na área da Saúde, com diversas queixas por parte das administrações hospitalares, o deputado do PCP considera “inevitável que quem tem a responsabilidade de gerir uma instituição de saúde, faça uma avaliação das condições que tem para fazer essa gestão e que diga se está satisfeito com as condições que tem e com a capacidade que tem de gerir as instituições de saúde e julgo que em qualquer circunstância.
Contudo os problemas identificados “em boa parte não são novos”. Mas atualmente chegou a “haver hospitais que foram impedidos de comprar medicamentos, por falta de autorizações orçamentais por parte do Ministério das Finanças”, o que é “uma situação completamente dramática”.
Mediante a possibilidade de mitigar essas limitações, como a que está afeta à lei dos gestores públicos e da Lei dos Compromissos, de 2012, o deputado do PCP diz que “oportunidades não têm faltado”. Mas “há aqui um problema sério, que tem que ver com a falta de vontade do PS para revogar essa lei”. Pois, “o PS até hoje nunca quis” revogar esta mesma lei.
No que diz respeito à rutura dos serviços da CP, João Oliveira afirma a intenção de questionar o Governo sobre esta matéria, pelo que este “é um problema que resulta da falta de investimento” e uma “lamentável consequência das opções que o PS faz, de pôr como prioridade as metas orçamentais impostas pela União Europeia”.
Ainda assim, sobre a qualidade efetiva dos comboios no Alentejo, João Oliveira garante que no PCP “vamos continuar a lutar por isso”.
