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Domingo, Abril 28, 2024

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Devolução de propinas: “São boas notícias, mas esperamos que não se fique por aqui” diz Pres. da AAUE

“São boas notícias, mas esperamos que não se fique por aqui”, é assim que Henrique Gil, Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora, começa por comentar as medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro na abertura da Academia Socialista, a “universidade” de Verão com que o PS faz a sua rentrée.

Em nota de imprensa enviada à nossa redação, e destacando a medida relativa às propinas, o Presidente da AAUE evidencia que “são boas notícias para os jovens”, mas “é necessário esperar pela proposta propriamente dita, perceber o seu enquadramento e aplicabilidade, mas acima de tudo entender quem se encontra neste momento apto a poder usufruir (da medida)”.

Ao avaliar o primeiro requisito necessário, trabalhar em Portugal, Henrique considera que “quem procura trabalho e principalmente um futuro fora de Portugal, não o faz por apenas 700€ sob a entrega da declaração de IRS”, evidenciando que “apesar de a medida constituir um passo para eliminar a propina em Portugal, não é uma medida que venha reduzir o custo da frequência, pois não elimina a necessidade de pagamento” e que “funciona quase como um prémio”.

Ainda assim, refere que a medida “é vista com bons olhos, mas não é uma resposta para a atualidade”, onde refere o alojamento como principal entrave à frequência no ensino superior atualmente.

“Carecem medidas neste âmbito (alojamento), com respostas eficazes e necessárias hoje”, comenta ao constatar que não existem novidades nesta matéria.

Questionado sobre a residência de Anadia, manifesta que “não me compete comentar sobre o que já foi aprovado e se encontra em execução, não podendo também criticar a sua realização porque visa dar resposta a uma necessidade, ou assim se crê, isto porque o problema estava logo na base da ideia onde se deixou a solução do problema nas mãos e vontade das instituições de ensino superior e dos municípios, não tendo o PNAES sido uma medida efetiva, ponderada conforme as necessidades e regiões do país, e executada pelo governo”.

Regressando ao tema das propinas, Henrique Gil relembra que “não existe um teto máximo para a propina de mestrado e algumas instituições praticam valores astronómicos. Évora, felizmente, não é um desses casos, mas ainda assim 1500€ não servem de baliza”.

No tema dos transportes, considera que “sub-23 não é suficiente e deve-se abranger, no mínimo, todos os jovens, mas é um passo, sendo que a criação de respostas em regiões como o Alentejo tem de ser o próximo”. Nas medidas relativas ao pacote IRS jovem, evidencia que “a medida devia ser alargada, de forma transversal, até aos 30 anos”, mas que, apesar da medida, “a maior dificuldade dos jovens não se encontra nesta matéria. A emancipação só acontece se o jovem não se vir obrigado a regressar a casa dos pais ou a ter que continuar a permanecer numa habitação partilhada como se continuasse a ser estudante”.

“Para quando e para quem” é a frase com que termina, ressalvando a necessidade de clarificar muitas questões relativas ao anunciado por António Costa.

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