Abriu ontem, dia 7 de julho, e termina dia 28 de julho, o concurso de Arte e Coesão Territorial, do Programa de Apoio em Parceria da Direção-Geral das Artes (DGArtes), destinado aos territórios de baixa densidade cultural.
De acordo com o Executive Digest, o concurso de Arte e Coesão Territorial, cuja dotação global é de um milhão de euros e irá abranger 76 municípios localizados em 19 das 25 NUTS III (núcleos de unidades territoriais ou administrativas), foi apresentado em 16 de junho em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, embora já constasse da declaração anual da DGArtes de 2023.
Pedro Adão e Silva, Ministro da Cultura, em declarações ao Executive Digest, recorda que sublinhou na altura que quando se olha para o mapa do país verifica-se “que há um conjunto de concelhos que estão fora desses apoios”
“Os programas nacionais tem quotas regionais e isso é um bom principio. Mas, as quotas regionais são as ‘regiões plano’ e o que notamos é que dentro de cada uma das regiões há enormes assimetrias”, sustentou.
Segundo a RTP Notícias, o concurso de Arte e Coesão Territorial, cuja dotação global é de um milhão de euros, “assume na sua estratégia metodológica a proposta de realização de projetos em territórios de menor densidade de atividade artística profissional”, o que se traduz em 76 municípios localizados em 19 dos núcleos de unidades territoriais ou administrativas (NUTS III), “com exceção da Área Metropolitana de Lisboa”
Segundo a lista disponível no Balcão das Artes deste organismo, que explica “dimensões, indicadores e critérios de classificação dos territórios de menor densidade de atividade artística profissional”, são também excluídos concelhos do Alentejo Litoral e na Lezíria do Tejo, nas regiões Oeste e de Aveiro e na Área Metropolitana do Porto.
Do total nacional, apenas 6,3% vão ser repartidos pelo Alentejo.
Os projetos devem ter uma duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses, devendo ser executados entre 6 de novembro do presente ano e 6 de novembro de 2025, conforme indica a DGArtes no seu site oficial.
Podem candidatar-se ao programa pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, grupos informais (desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal no país) que aqui exerçam, a título dominante, atividades profissionais artísticas.
Fonte: Executive Digest; RTP Notícias; DGArtes
