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Eborense António Dieb designado secretário técnico do Programa de Assistência Técnica 2030

O Eborense António Dieb foi designado secretário técnico do Programa de Assistência Técnica 2030.

De acordo com Deliberação n.º 823/2023, de 28 de agosto, publicada em Diário da República, O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027 e define as competências das autoridades de gestão dos programas do Portugal 2030.

Em aplicação do modelo de governação do Portugal 2030, O Governo procedeu à criação das estruturas de missão dos programas temáticos, regionais do continente, de assistência técnica e do programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, para o período de programação 2021-2027.

A Autoridade de Gestão do Programa de Assistência Técnica para o período de programação 2021-2027 (PAT 2030) tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos no texto do programa aprovado pela Comissão Europeia, com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável,

Nesta mesma deçliberação pode ler-se que o secretariado técnico do Programa de Assistência Técnica integra um máximo de 18 elementos, entre os quais secretários técnicos, coordenadores de equipa de projeto, bem como técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais, podendo o referido secretariado técnico, de acordo com o n.º 3 do mesmo mapa, integrar, em simultâneo, um máximo de dois secretários técnicos e um máximo de três equipas de projeto de caráter temporário, dirigidas por coordenadores de equipa de projeto.

Assim, foi designado como um dos secretários técnicos do PAT 2030, António José Costa Romenos Dieb, licenciado em Sociologia e Curso de Especialização em Gestão de Recursos Humanos.

O Eborense foi Coordenador de diferentes Iniciativas de Planeamento e Desenvolvimento Sectorial e Intersectorial, foi Vereador da Câmara Municipal de Évora (sem funções executivas) (2005-2013); foi ainda Administrador da empresa de gestão habitacional Habévora EMM (2006/2009).

 

António Dieb foi Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e, da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional (entre 2012-2015) assim como da EUROACE – Euro Região (2014-2015).

Exerceu as funções de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e de Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional de Assistência Técnica 2020 (2015-2020) e foi Conselheiro, designado pelo Governo, do CES – Conselho Económico e Social (2017-2020).

Para esta função, e de acordo com a deliberação publicada em Diário da república, foi ainda nomeado Nuno  Magalhães, licenciado em  Gestão de Empresas, pela Universidade Lusíada de Lisboa, anteriormente coordenador Operacional da equipa de projeto do Programa Operacional de Assistência Técnica 2020.

 

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