O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, considera natural a insatisfação dos consumidores com o custo da energia, mas assegura “bons resultados” através “das questões que estão no programa eleitoral do Governo”.
Jorge Seguro Sanches que esteve em Évora, na sessão de divulgação do PLANO 100, em declarações à Rádio Campanário, referiu que “o preço da energia é sempre demasiado caro quando falamos em fatores de produção, quando falamos em recursos do planeta, temos que ter em conta que a energia não é um recurso infinito, é finito, não existe e tem sempre algum custo, mas podemos fazer termos de comparação com outros países, (…) eu herdei há dois meses uma situação que tem a ver, na área da energia, com um défice tarifário de quase 5 mil milhões de euros, que os consumidores portugueses têm neste momento a sobrecarregar a sua fatura e portanto na área da eletricidade temos a contar essa questão, na área do gaz temos uma situação em que as infraestruturas são todas recentes, o produto de consumo não é muito elevado e temos ao nível do gaz natural o mais caro da Europa, temos problemas também ao nível do gaz de botija”.
Relativamente às medidas para estes problemas, o Secretário de Estado da Energia avança que na área da eletricidade, existe uma oportunidade que passa por “um acordo na renegociação dos contratos de concessão e com o fim das clausulas de manutenção do equilíbrio contratual (…) temos uma oportunidade com transparência dando mais informação aos consumidores, a energia nunca será tão barata como todos nós, do ponto de vista económico, gostaríamos, mas com certeza vamos ter boas noticias utilizando esses métodos de trabalho e de analise que a seu tempo as pessoas conhecerão (…) em termos do gaz natural, temos de aprofundar com Espanha, que é um país que tem gaz natural há mais anos e tem preços mais baixos, temos como grande objetivo aprofundar com o Governo espanhol a existência de um mercado ibérico do gaz que nos permita que haja verdadeiramente a competitividade dos preços entre Portugal e Espanha (…)”.
Jorge Seguro Sanches explica que “há uma taxa de passagem do gaz de Espanha para Portugal que é de cerca de 5% (…) o Partido Socialista quando esteve na oposição fez muita questão para que se eliminasse uma das taxas, de Portugal para Espanha, Espanha ficou de fazer o mesmo, vamos tentar que na próxima cimeira luso espanhola consigamos ganhar, (…) ao nível da concorrência estamos muito atentos ao nível do gaz de botija, estamos a trabalhar no sentido de medidas que ajudem o consumidor e que ajudem a que existam mais empresas e mais concorrência no setor com um regulamento que está prestes a ser publicado e tem a ver com a possibilidade dos consumidores poderem, eles próprios, trocar de garrafa de gaz, independentemente da marca onde a estão a trocar (…) mas também estamos a trabalhar ao nível de que o gaz que está no fundo de cada uma das garrafas possa ser tido em conta na troca da botija, são medidas que estão agendadas para serem feitas nestes primeiros meses de mandato e tenho a intenção de mante-las e reforçar com o objetivo de dar aos consumidores as melhores condições, sendo certo que Portugal, por não ser um produtor de petróleo nem de gaz natural, temos de o importar, estamos sujeitos aos preços que os outros países nos colocam e temos também a carga fiscal ao nível do gaz e dos combustíveis”.
Ainda assim e apesar dos impostos que possam existir, o governante diz que há o grande objetivo de que “o mercado funcione da melhor maneira possível”, realçando que os postos low cost foi uma medida do Partido Socialista, “o Governo vai prosseguir, reforçar e vai trabalhar com mais atenção no sentido em que os consumidores tenham mais informação (…) é necessário também que haja uma consciencialização com as oportunidades que possam ter ao nível da liberalização do mercado liberalizado (…) estou convencido que teremos bons resultados nessas questões porque são questões que estão no nosso programa de Governo e é aquilo a que estamos obrigados a fazer”.
