O Comando Territorial de Beja, através das suas várias valências, no dia 6 de dezembro, desenvolveu diversas ações de fiscalização relativas ao bem-estar animal, tendo detetado 50 infrações, em Vidigueira e Cuba.
No âmbito de uma operação de fiscalização direcionada para o bem-estar animal, a qual teve como objetivo sensibilizar e assegurar o cumprimento das normas legais relacionadas com os animais de companhia, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos animais e dos seus detentores, os militares da Guarda realizaram várias ações de fiscalização na zona de Vidigueira e Cuba.
No seguimento da ação, foram elaborados 50 autos de contraordenação, destacando-se:
- 12 por falta de registo no Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC);
- 11 por falta de vacinação obrigatória;
- Nove por falta de Documento de Identificação de Equídeos;
- 18 por infrações no âmbito da legislação rodoviária.
Esta ação contou com o empenhamento de militares dos Postos Territoriais, do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e do Destacamento de Intervenção (DI), todos do Comando Territorial de Beja, bem como teve ainda o reforço de militares e meios cinotécnicos do DI, do Comando Territorial de Évora.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
