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Segunda-feira, Julho 22, 2024

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Município de Vila Viçosa cancela Assembleia Extraordinária, Sessão Solene e Comemorativa do 25 de Abril de 1974

Em comunicado o Presidente da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, Rui José Alegrias Bilro, informa que foi cancelada a Assembleia Municipal Extraordinária, Sessão Solene e Comemorativa do 25 de Abril de 1974

“Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, causada pelo novo Coronavírus agente da doença COVID-19, a qual exige a aplicação de medidas extraordinárias de caráter urgente.

Nesse sentido, o Governo tem vindo a aprovar um conjunto de medidas de resposta à situação epidemiológica existente no País, na esperança de poder vir a conter as possíveis linhas de contágio e combater da forma mais eficaz este vírus, tendo inclusive sido decretado o “Estado de Emergência “

Assim, face ao contexto atual e de acordo com as instruções que têm vindo a ser transmitidas no âmbito desta pandemia, comunico que não se irá realizar a Assembleia Municipal Extraordinária, Sessão Solene e Comemorativa do 25 de Abril de 1974, bem como fica suspensa a Assembleia Municipal Ordinária prevista para o mês de Abril, nos termos do artigo 3º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março”.

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