O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, dia 12 de outubro, falou sobre o Orçamento do Estado, o chumbo da proposta do PCP em que propunha uma subida de dez euros nas pensões, os aumentos na Função Pública em 2017 e o caos nos transportes de Lisboa.
Sobre o chumbo da proposta do PCP em que propunha uma subida de 10 euros nas pensões, João Oliveira diz que “o PCP está a debater-se com o aumento extraordinário das pensões e a discussão que tem vindo a fazer, não é propriamente deste orçamento, já no orçamento anterior o PCP debateu-se por um aumento extraordinário de dez euros em todas as pensões”.
O deputado salienta que o PCP ao apresentar esta proposta, está “sobretudo a fazer duas coisas: por um lado a diferenciar positivamente as pensões mais baixas, porque o aumento de dez euros numa pensão de duzentos, tem um peso muito superior a uma pensão de novecentos euros, mas por outro lado aumentando todas as pensões assegura-se a possibilidade de valorizar as pensões contributivas porque a ideia de aumentar apenas as pensões mínimas, significa que só são aumentadas as pensões que não correspondem a carreiras contributivas, não correspondem a carreiras de desconto para a Segurança Social e só com um aumento mais alargado, é que é possível ver o seu poder de compra aumentado (…)”.
Relativamente aos aumentos na Função Pública em 2017, João Oliveira expressa que esse é outro dos problemas centrais do Orçamento de Estado, “mas quando se fala de aumentos na Função Pública, tem que se ter em conta, que nos três anos, os trabalhadores da Função Pública não tiveram aumentos e muitos deles tiveram salários cortados e são por isso aqueles que mais poder de compra perderam. Praticamente todos os outros trabalhadores ao longo destes últimos seis anos, tiveram aumentos salariais ao longo destes últimos três anos (…)”.
No que diz respeito ao caos nos transportes de Lisboa, em que foi pedida uma reunião com o ministro da tutela, João Oliveira diz que se trata de uma reunião de reestruturação dos transportes públicos porque “há uma grande preocupação com a degradação dos serviços e até das próprias empresas que resultam de uma crescente escassez de trabalhadores e de um desgaste de equipamentos e viaturas porque não são reparadas porque não há investimento e isto está a conduzir a uma situação que compromete as condições em que os transportes públicos funcionam e a resposta que dão às populações (…)”.
