O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou esta tarde ao País, depois de ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar e de ter reunido com o conselho de estado.
Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou hoje aos Portugueses que vai dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.
Os portugueses vão a votos a 10 de março de 2024.
No Conselho de Estado, segundo adiantou o Chefe de estado, no que diz respeito à decisão , houve um empate, com 8 conselheiros a favor de eleições e 8 pela nomeação de um novo governo.
Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que “pela primeira vez em democracia , um Primeiro Ministro em funções, ia ser objeto de uma investigação.” Sublinhou ainda a elevação do gesto de António Costa ao apresentar a sua demissão e a forma elevada como a comunicou sublinhando igualmente o seu “serviço à causa pública”.
O Presidente da República referiu a disponibilidade de António Costa para assegurar funções até que a dissolução tenha efeitos e disse ““Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da justiça e da salvaguarda do bom nome e o reforço do Estado de direito democrático”.
Relativamente à data escolhida para as eleições, Marcelo Rebelo de Sousa justificou “Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão, com o dissolução e convocação de eleições”, apontando ser o tempo necessário para o PS se reorganizar a nível interno.
No que diz respeito ao orçamento de Estado para 2024, Marcelo Rebelo de Sousa justificou ainda que a sua decisão em termos temporais se prende com a necessidade da “prévia votação do Orçamento do Estado para 2024” antes mesmo de ser formalizada a dissolução da Assembleia da República.
“A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do PRR que não para nem pode parar, com a passagem do governo a governo de gestão ou com a dissolução da Assembleia da República”, disse .
O PR conclui afirmando “Confio em vós, portugueses, no vosso bom senso e liberdade, a voz decisiva no futuro de Portugal”
