Perto de seis centenas de professores poderão estar em risco de perder o seu emprego, por não concluírem o doutoramento este ano. O risco de despedimento atinge sobretudo o ensino politécnico e, parcialmente, o ensino universitário.
O período de transição que nasceu em 2009, com uma alteração no primeiro trimestre de 2010, termina a 31 de agosto de 2015, ou seja os docentes são obrigados a concluir o doutoramento. Alguns professores contestam e pedem o alargamento do prazo de transição por não terem sido cumpridas as condições estabelecidas inicialmente que são, nomeadamente, a isenção do pagamento de propinas pelos doutorandos que exercem funções docentes e a dispensa de funções letivas.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, diz que “estamos a chegar ao final do regime transitório e em termos globais estiveram envolvidos cerca de 1700 professores e já mais de 1100 terminaram o grau de doutor. Existem ainda 550 por terminar, caso não consigam terminar vamos ter que aplicar a lei”, em relação ao politécnico de Portalegre Joaquim Mourato refere “que têm 40 docentes nesta situação onde poderão estar em causa cerca de 20. Caso não terminem teremos que analisar a situação para perceber se há lugar para alguma prorrogação. Caso isso não aconteça teremos de aplicar a lei”.
Os docentes envolvidos nesta situação pretendem desencadear uma onda de contestação que force o Governo a reconsiderar o problema. Caso isso não aconteça, será afetada uma grande parte dos professores do Ensino Superior Politécnico. Alguns terão entre 15 a 19 anos de serviço, prestado através de sucessivos contratos de dois anos e horário a tempo integral.
