O Cento Cultural de Sousel acolheu ao final da manhã desta quarta-feira, 11 de março, a cerimónia de assinatura de protocolos entre o Secretário de Estado para a Modernização Administrativa e os presidentes dos Municípios de Castelo de Vide, Crato, Fronteira e Sousel, para a instalação de sete Espaços do Cidadão nestes quatro concelhos.
A criação de uma rede de Espaços do Cidadão enquadra-se na Estratégia de Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública, através do Programa Aproximar, que tem por objetivo “fazer a racionalização do território, aproveitando as potencialidades da tecnologia”.
Na sequência dos protocolos assinados entre o Secretário de Estado, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, e os autarcas, vão ser instalados três Espaços do Cidadão em Fronteira (Cabeço de Vide, Vale de Maceiras e Fronteira), dois no Crato (Gáfete e Crato), um em Castelo de Vide e outro em Sousel.
Estes quatro protocolos vêm juntar-se aos 107 que foram assinados com autarquias das diversas comunidades intermunicipais do país, para a instalação de 348 Espaços do Cidadão.
Nos Espaços do Cidadão é possível tratar de um leque de cerca de 90 assuntos variados, de mais de 18 serviços públicos, facilitando a relação entre o Estado e os cidadãos. É possível, por exemplo, renovar a carta de condução, entregar documentação para a ADSE ou alterar a morada no Cartão de Cidadão. A lista de assuntos e serviços será progressivamente alargada.
A parceria entre o Governo e os CTT começou no final de 2013 ao abrigo de um projeto-piloto, que implementou 24 Espaços do Cidadão em estações dos correios, inicialmente em Lisboa e depois no resto do país.
Os Espaços do Cidadão visam aproveitar a oferta de serviços públicos online da Administração Pública para, através de parcerias com autarquias ou lojas dos CTT, prestar um atendimento digital assistido a pessoas que têm dificuldade em lidar com novas tecnologias.
O Governo deu prioridade a parcerias com as autarquias, existindo já 264 espaços protocolados com os municípios, correspondendo a um total de 107 municípios parceiros
