O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 21 de novembro, debruçou-se essencialmente sobre a tragédia decorrida na antiga estrada que ligava Borba a Vila Viçosa.
Questionado acerca do que conhecia sobre a fragilidade do troço que colapsou na antiga EN255, entretanto municipalizada, enquanto político deputado, confessou “que não conhecia muito da situação” e que “não tinha noção da verdadeira dimensão dessas preocupações” sobre a falta de segurança no troço, “de tal forma que ainda em julho passado passei lá”.
“Hoje quando as pessoas dizem que toda a gente sabia que aquilo ia acontecer, a dúvida é se verdadeiramente as pessoas deram credibilidade a essa informação”, uma vez que era uma estrada continuava a ser utilizada por toda a população, na ligação entre as duas localidades.
Confrontado com a sua posição enquanto político eleito pelo distrito de Évora, refere que uma “coisa diferente é o apuramento que tem que ser feito relativamente à responsabilidade que exista”, da parte de quem, “tendo responsabilidade de zelar pela segurança da estrada, possa não o ter feito, porque essa é que é verdadeiramente a noção do apuramento que tem que ser feito”. O mesmo acrescenta que “eu já vi muita coisa publicada, que não sei se corresponde efetivamente à informação que as autoridades competentes recolheram”, como “nomeadamente, estudos de risco” sobre as explorações afetas à antiga EN255.
Já acerca da informação que tivesse ou não sido dada a conhecer ao seu grupo parlamentar, afirmou que “relativamente a esta [estrada] nunca recebemos informação da autarquia dizendo que este era um problema que precisava de intervenção no plano da Assembleia da República”.
“Relativamente a esta estrada, não tenho rigorosamente memória nenhuma de alguma vez me ter sido colocada essa preocupação por parte de quem tinha conhecimento e responsabilidade da situação e, portanto, nunca fui alertado para essa situação e isso é de facto uma coisa de estranhar”, afirma. Pois, “havendo, aparentemente, este conhecimento generalizado das pessoas, pelo menos esta informação, este alerta por parte das pessoas de que havia o risco da estrada ruir, como é que nunca foi despertado, do ponto de vista público e institucional essa preocupação pelo menos junto da Assembleia da República”, afirma.
O deputado acrescenta ainda que “nos últimos 13 anos ou 14, não há registo de nenhuma questão colocada nesses termos, relativamente a esta estrada”.
Sobre o futuro, com a abertura de inquérito por parte do Ministério Público, João Oliveira refere que “do ponto de vista político, a partir do momento em que este processo tiver apurado, do ponto de vista dos tribunais, é preciso do ponto de vista político também se veja qual é o apuramento que é preciso fazer”. Já sobre “tudo o resto que está para lá desta situação em concreto”, sobre as condições de funcionamento da indústria, “espero que se faça todo o apuramento para que, com toda a segurança, trabalhadores e populações possam lidar com a exploração dessa riqueza natural”.
Em relação à suspensão dos trabalhos em algumas pedreiras, o mesmo refere que “espero que isso seja feito com equilíbrio”. Sobre a legislação sublinha a necessidade de ponderação, junto com uma averiguação acerca da publicação das leis de segurança, se é ou não “posterior à existência de situações como estas”. E “tem que se ver como é que isso tudo foi valorizado, aplicado e fiscalizado”.
