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COVID19

COVID 19: GNR e PSP detiveram 31 pessoas e registaram mais de 9.000 autos de contraordenação, de 15 a 28 de fevereiro

Regional 01 Mar. 2021

Em comunicado enviado à nossa redação pelo Ministério da Administração Interna, são divulgados os números referentes às ações de fiscalização da GNR e da PSP no âmbito das medidas de combate à  COVID-19 (entre 15 e 28 de fevereiro) 

Segundo o MAI, dando cumprimento às determinações do Decreto que regulamenta o Estado de Emergência, a  Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública têm desenvolvido uma intensa  atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população.  

Assim, entre as 00h00 do dia 15 de fevereiro e as 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2021, foram  detidas 31 pessoas por crime de desobediência, 11 das quais por violação da obrigação de  confinamento obrigatório. 

No mesmo período, segundo o MAI, as 14.565 ações de fiscalização realizadas levaram ao encerramento de 47 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas.  

Neste período, a GNR e a PSP instauraram um total de 9.416 autos de contraordenação, dos  quais:  

- Incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário: 6.034 

- Incumprimento da limitação de circular entre concelhos: 1.621 

- Incumprimento do uso de máscara nas vias e espaços públicos: 563 

- Incumprimento da proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública: 420 - Incumprimento das regras de funcionamento de restaurantes e similares: 130 

- Incumprimento da proibição de consumo de refeições ou produtos à porta ou nas imediações  de estabelecimentos: 96 

- Incumprimento das regras de venda de bebidas alcoólicas: 78 

- Incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico e meios  de marcação prévia nos locais abertos ao público: 63 

- Incumprimento do fecho de instalações e estabelecimentos: 61 

- Incumprimento das regras de realização de celebrações e de outros eventos: 58 - Incumprimento das regras para atividade física e desportiva: 57 

- Incumprimento das regras de lotação de veículos particulares: 49 

- Incumprimento do horário de funcionamento: 41 

- Incumprimento da proibição de vender certos bens nas lojas: 29 

- Incumprimento do uso obrigatório de máscara em salas de espetáculos, estabelecimentos  públicos e outros: 28 

- Incumprimento da suspensão de atividade de instalações e estabelecimentos: 21

- Incumprimento do uso obrigatório de máscara nos transportes públicos: 19 - Incumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima nos transportes públicos: 19 

- Incumprimento das medidas no âmbito das estruturas residenciais e outras estruturas e  respostas de acolhimento: 16 

- Incumprimento de limites à cobrança de taxas e comissões no setor da restauração por  plataformas intermediárias: 7 

- Incumprimento das regras relativas à restrição, suspensão ou fecho de atividades ou separação  de pessoas que não estão doentes: 4 

- Incumprimento da proibição de publicitar práticas comerciais com redução de preço: 2


 

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