NACIONAL

Governo anuncia regras para as Presidenciais

Governo anuncia regras para as Presidenciais Foto: SIC Notícias
Regional Escrito por  10 Jan. 2021

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anuncia hoje as regras para a realização das eleições presidenciais, marcadas para dia 24 de janeiro.

Esta é a primeira vez que, em democracia, se realiza um sufrágio durante o estado de emergência.

"O estado de emergência não suspende o exercício de direitos, liberdades e garantias, exceto na medida estritamente necessária à salvaguarda das razões que o determina" disse o ministro sublinhando que "a pandemia não suspende a democracia".

Entre as medidas, Eduardo Cabrita destacou o alargamento do voto antecipado em mobilidade. Segundo o ministro, nestas eleições os cidadãos poderão optar por votar antecipadamente sem necessitar de apresentar qualquer causa justificativa. Este mecanismo foi também alargado, passando a ser possível votar em todas todos os municípios do país.

Foi ainda anunciado pelo Governo que o número de eleitores por mesa de voto irá ser diminuído nestas eleições, sendo que esta medida pretende evitar ajuntamentos e filas no momento do exercício do direito ao voto.

O período para solicitar o voto antecipado iniciou este domingo e irá prolongar-se até dia 14. Poderá ser pedido via online através de https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/.

Eduardo Cabrita garantiu ainda que será autorizada a circulação para exercer o direito ao voto. "Será admitida a ida às assembleias de voto. Será uma circunstância expressamente salvaguardada", disse o ministro apelando aos trabalhadores deslocados e estudantes que optem pelo voto antecipado.

(Em atualização)

(Fonte: SIC Notícias)

Últimas notícias

Histórico de Notícias

« Agosto 2022 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31