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Segunda-feira, Julho 15, 2024

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Vila Viçosa: Judiciária volta a investigar obra do Centro Multiusos de São Romão e Câmara quer ser ressarcida de dinheiro que pagou por materiais que não foram colocados (c/som e fotos)

A Câmara Municipal de Vila Viçosa emitiu, na passada terça-feira (3 de Novembro), faturas à empresa, Messias & Irmãos, responsável pela obra do Centro Multiusos de S. Romão com base na fiscalização realizada pelos técnicos do município alegando, novamente, que a autarquia tem que ser ressarcida no valor de 32.171,56€.

No inicío do ano 2015, a Câmara Municipal de Vila Viçosa verificou uma incongruência na obra do Centro de Multiusos de S.Romão sendo que os trabalhos que foram executados ou não executados e os materiais que foram aplicados são de valor inferior ao que tinha sido faturado. O caso foi entregue ao Ministério Público que, por sua vez, pediu apoio á Polícia Judiciária que já efetuou várias deslocações ao município.

O presidente calipolense,Manuel Condenado, afirma que “ após a solicitação de notas crédito á empresa, Messsias & Irmãos, em que não obtivemos resposta decidimos dar um passo em frente e emitir três faturas uma no valor de 3.244,021 euros, outra com o montante de 2.994,079 euros e ainda uma que contempla 170,46 euros. Segundo o edil revela que “ os valores da faturação são correspondentes a trabalhos não realizados e a situações em foram aplicados materias de valor inferior ao que a fiscalização realizada pelos peritos do município detetou.”

Manuel Condenado realça que “ se as faturas não forem pagas irá tratar-se da cobrança coersiva visto que a empresa, Messias & Irmãos, não está interessada em corresponder aos pedidos da autarquia, provavelmente, poderemos avançar para o tribunal.”

Questionado sobre casos concretos onde se pode verificar o desajustamento da obra, o autarca refere que “consta no caderno de encargos a substituição dos paineis acusticos em elementos laminados com acabamentos a faia tipo acustica 21 aplicados por reguas continuas de madeiras de faia envernizada que tinha como o valor de mercado 2.454,80 euros, previa-se a aplicação de materiais com um custo de cerca de 8 mil euros e foram aplicados outros materiais com um custo de, aproximadamente, 4,5 mil euros.” Salienta ainda que “foi tudo avaliado e esses valores têm que entrar nos cofres da autarquia, se não for via amigavel teremos que recorrer a outras instâncias que possam dar razão ao município.”

As investigações irão continuar esta semana com um Inspetor da Polícia Judiciária a deslocar-se ao local para realizar mais diligências.

Recorde-se que o Centro Multiusos de S. Romão foi inaugurado, em Agosto de 2013, com o objetivo de dinamizar a cultura no concelho, dispõe de uma área bruta de 564,09 m2, integrando um auditório com cabine de projeção e apoio de palco com uma lotação de 85 lugares sentados, um espaço de leitura e acesso à Internet, espaço de bar, dois gabinetes de trabalho e atendimento ao público, entre outras valências.

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