O deputado António Costa da Silva, eleito pelo círculo de Évora do PSD à Assembleia da República, no seu comentário desta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, começou por falar sobre a descentralização de competências para as autarquias, nomeadamente no que concerne à definição da derrama de IRC.
Sobre o assunto, o deputado afirma que a questão que se coloca é “o que é que nós queremos descentralizar neste país?”.
A descentralização para a qual as autarquias demonstram recetividade, possibilita simplificar, nomeadamente, “todo o processo de licenciamento”, mas existem outras competências que considera que poderiam sofrer uma descentralização “intermédia”, para entidades de cariz regional.
A descentralização do poder central, afirma, “parece uma intenção, mas depois pouco construtiva naquilo que é uma verdadeira descentralização”.
Relativamente às greves dos professores que se preveem para o mês de março, relativamente ao descongelamento de carreiras e reposição de rendimentos, o comentador da RC recorda que, tanto a verificação desta situação para os professores como para todos os funcionários públicos que sofreram cortes durante a Troika, teria um elevado “impacto orçamental nas contas públicas”.
Embora os profissionais de saúde mereçam, “duvida que haja condições para Portugal dar resposta ao descongelamento de carreiras e reposição dos vencimentos”.
Sobre a necessidade de o Governo recusar imposições de Bruxelas, como limite do défice e canalizar as verbas para setores produtivos, defendidas pelo PCP, António Ceia da Silva defende que “recusar as imposições de Bruxelas é uma coisa completamente absurda”, e que as regras comunitárias, que têm trazido benefícios ao país, devem ser respeitadas.
Mais acrescenta ficar “assustado” quando vê “partidos mais radicais a fazer este tipo de rompimento com as regras europeias”, uma vez que são os próprios a “sustentarem o governo da república”.
Questionado sobre a disponibilidade demonstrada por Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, para a formação de um bloco de centro de direita, que sirva de alternativa a um governo nas próximas legislativas, possivelmente com o PSD, afirma que “o CDS-PP tem sido um parceiro importante para o PSD e isso não pode ser ignorado”.
Contudo, defende que “PSD deve ir a votos sozinho e procurar ganhar as eleições com maioria absoluta”.
