O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, dia 31 de Maio, começou por falar do torno da descida do IVA em alguns produtos na restauração, dizendo que “o governo ressuscitou um conjunto de dúvidas e de preocupações, relativamente ao impacto dessa descida”.
Segundo o Comentador da Rádio Campanário, é um aspecto que “sempre foi identificado como um problema”, em que, segundo a posição do seu Partido, “não fazia sentido nenhum” fazer distinção entre o IVA cobrado no mesmo produto, mas vendido em bares e restaurantes com diferentes cobranças.
Segundo o deputado as diferenças da cobrança no mesmo produto traduz-se numa “complicação” que “não tem qualquer compensação pela receita que é arrecadada” e “cria dificuldades á própria autoridade tributária”.
O Comentador da RC diz ainda que “não faz sentido” a diferenciação entre a restauração e a hotelaria, indicando que resulta da reposição da taxa dos 13%.
Sobre os comentários de algumas agências de ratings, em que referem que é preciso ter mais certezas, João Oliveira diz que “pareceu que desaprendemos tudo aquilo que aprendemos”.
“As agências de rating não têm credibilidade nenhuma”, afira o deputado, acrescentando que “são instituições politizadas e que não têm um cunho de independência e credibilidade que lhes é atribuído”.
João Oliveira refere ainda que na véspera do banco americano Lehman Brothers falir “davam o melhor rating possível” ao mesmo, e alguém a olhar para as agências de rating e “achar que isso pode significar alguma coisa na apreciação política ou económica de um país, é cometer um erro crasso”.
O Comentador diz ainda que a avaliação das agências de rating “tem um valor, mas não é um valor de alguém que avalia com credibilidade a situação do nosso pais”, explicando que “são contratadas pelos grandes fundos internacionais que compram divida pública” para “um determinado credor ganhar mais com juros”, pedindo á agencia que “faça uma avaliação negativa”.
Por outro lado, estas avaliações “têm que ser tidas em conta, é para outra coisa” diz o deputado, acrescentando que é “para as operações de chantagem e de ameaça que estão permanentemente a ser feitas” contra determinados países, para “lhes sacar mais dinheiro por via dos juros”.
Frisando ainda que, ou o Banco Central Europeu “dispensa definitivamente esses critérios (…) ou então nós vamos estar continuamente sujeitos a este tipo de chantagem e ameaça”, reconhecendo que “mesmo com avaliações melhores por parte das agência (…) não resolveria o problema de termos uma dívida insustentável”.
A terminar, João Oliveira comentou sobre a linha férrea Sines-Caia, dizendo que “a questão das alternativas já foi devidamente considerada” e estará “muito próxima de se resolver”, detalhando que as alternativas envolvem “a passagem pela zona sudeste da cidade (Évora)”, aproveitando “o início do Ramal de Reguengos”.
