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O discurso de 25 de Abril de Marcelo Rebelo de Sousa, as alternativas à simplificação de metodologias associadas ao cumprimento do PEC e a prescrição de medicamentos através de receitas eletrónicas, no comentário semanal de Carlos Zorrinho (c/som)

O eurodeputado Carlos Zorrinho no seu comentário desta terça-feira, dia 19 de abril, falou sobre o discurso de 25 de Abril de Marcelo Rebelo de Sousa, em que o Presidente da República pediu consensos, “bom senso e menos emoção”, afastando um cenário de eleições antecipadas. Falou ainda sobre o estudo de Portugal sobre as alternativas à simplificação de metodologias associadas ao cumprimento do Plano de Estabilidade e Crescimento e das prescrições de medicamentos através de receitas eletrónicas.

Carlos Zorrinho começa por referiu que o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, “foi um discurso na mesma linha que tem sido até agora. Obviamente que podemos vir a ter surpresas, mas nestes primeiros quatro meses de mandato, tem sido um Presidente em cooperação com os portugueses, com o Governo, puxando pela auto estima e pela capacidade do país ser um participante ativo no desenho das políticas europeias. Nós temos, e o Presidente também chamou a atenção para isso, que cumprir o conjunto de tratados e de regras, porque fazemos parte de uma comunidade alargada, mas somos também parte de quem defende essas regras”.

Instado sobre o regresso à Assembleia da República dos Capitães de Abril, expressa que “tudo isso é um sinal de decrispação. O Presidente da República usou muito essa expressão de decrispar, desdramatizar e é isso no fundo que temos que fazer, é um desafio coletivo e quanto mais somarmos melhor”.

Sobre a chamada de atenção de Marcelo Rebelo de Sousa ao PSD, utilizando as palavras “senso” e “menos emoção”, diz que o PSD deve ouvir isso. O comportamento, nomeadamente do seu líder, tem sido muito errático e isso não ajuda. É preferível uma oposição clara, frontal, direta, do que um comportamento meio amuado e errático”.

Relativamente ao estudo de Portugal sobre as alternativas à simplificação da metodologia associada ao cumprimento do Plano de Estabilidade e Crescimento e sobre a substituição do saldo estrutural por um limite ao crescimento da despesa pública que pode comportar alguns riscos, salienta que “o processo está ainda no início, há uma tomada de consciência que a metodologia do saldo estrutural é muito complexa (…) mas para mim não é fácil perceber as fórmulas que levam ao cálculo do défice estrutural e também percebo que algumas das competências dessa formula são contraditórias entre elas próprias e portanto o que é importante é que nós hoje falamos demais, de temas de economia (…) mas já que falamos tanto desses temas indicadores macroeconómicos, é preciso encontrarmos uma linguagem simples para que as pessoas compreendam (…)”.

No que concerne às prescrições de medicamentos através de receitas eletrónicas, Carlos Zorrinho assevera que “há sempre uma resistência à mudança mas a receita eletrónica permite um controle muito mais claro, se se estão a passar os medicamentos adequados ou em excesso. Nós precisamos de conseguir uma boa gestão do Serviço Nacional de Saúde (…) mas não se podem aumentar mais os impostos, a pressão dos impostos é muito grande e as pessoas querem bons serviços de saúde e é no processo, é no ser mais eficaz que temos que conseguir lá chegar (…)”.

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